Sindicalize-seProfessores de Benjamin Constant conquistam PCCS e Estatuto do Magistério
A Câmara Municipal de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus) aprovou ontem, dia 9, o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos profissionais da educação e o estatuto do magistério. A informação é do delegado sindical do município, Hélis Alfranio Moçambite.
Atualmente, o salário base de um professor 20h, com nível médio é de R$ 724 e de nível superior, com mesma carga horária, R$ 848. Com a implementação do plano, a partir de março, o valor aplicado será de R$ 1103, respeitando a lei nacional do piso do magistério.
De acordo com Hélis, o auxílio do sindicato – tanto político como jurídico – foi determinante para a conquista. "Contamos com a assessoria do sindicato para montar um novo plano já que o nosso estava bastante defasado", afirmou.
Além das conquistas para a categoria, a educação do município ganha como um todo. "Amanhã (quinta-feira) será votada a reforma administrativa da cidade. Nela, a secretaria de educação será desmembrada e passará a cuidar exclusivamente de educação", comemorou Hélis.
Atualmente, a secretaria cuida de educação, cultura e desporto. O delegado sindical disse que os avanços contaram com o apoio de toda a sociedade de Benjamin Constant, além da prefeitura e dos vereadores.
O próximo passo será a realização de concurso público, uma antiga reivindicação do Sinteam no município. Benjamin Constant tem 412 professores, quase 100% são contratos temporários. "A prefeita se comprometeu em lançar o edital agora no início do ano. Estamos aguardando", disse.
O presidente do Sinteam, Marcus Libório, afirma que a implementação da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos PCCS nos municípios são metas do sindicato. "Nosso objetivo é fazer com que todas as prefeituras passem a cumprir as normas e valorizem os profissionais da educação", declarou.
